segunda-feira, 15 de junho de 2009
A experiência do Orçamento Participativo numa freguesia de Lisboa
Debate Público 6ª f. 19 de Junho às 21:30 em Sacavém.
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Paulo Quaresma vai estar num debate público para falar do Orçamento Participativo, e da experiência da sua aplicação nos últimos 3 anos na Junta de Freguesia de Carnide, gerida pela CDU, e de que Paulo Quaresma é Presidente.
Organizado pela CDU o debate aberto ao público, realiza-se na próxima 6ª feira, 19 de Junho pelas 21:30 na sala da Assembleia da Junta de Freguesia de Sacavém, Travessa Francisco Lourenço (ver mapa), e terá ainda a participação de António Pombinho, vereador da CDU na Câmara Municipal de Loures, e de Bruno Simão, membro da Assembleia Municipal de Loures e candidato da CDU a Presidente da Junta de Freguesia de Sacavém.
O Orçamento Participativo é um instrumento de democracia participativa. É uma prática de governar reconhecida em vários países, criada com o intuito de envolver as populações nos processos de tomada de decisão, nomeadamente na definição de prioridades, e na escolha de objectivos concretos que um grupo de cidadãos deseje promover.
O Orçamento Participativo é uma opção de quem governa, com vista a aproximar os eleitos e eleitores, promover a participação activa das populações nos processos de planeamento e controlo de execução, e na gestão dos recursos públicos de forma mais ajustada às necessidades da população. Não se procura diminuir a responsabilidade dos órgãos políticos eleitos democraticamente, mas permitir que todas as pessoas se possam pronunciar sobre as prioridades para a sua autarquia.
O envolvimento dos cidadãos no Orçamento Participativo pode fazer-se através da participação em sessões públicas, e preenchimento de Inquéritos. A Internet pode facilitar o acesso à informação de base, o preenchimento dos Inquéritos, e o acompanhamento das várias fases do processo.
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